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Lucas Moran
Rio Grande (RS)
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Lucas Moran
Comentário ·
há 4 anos
Nota sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda no STF
Fernando Rubin
·
há 4 anos
O plenário virtual não pode servir de manobra para contornar um julgamento quando um Ministro não está de acordo. Deve-se respeitar a decisão do plenário. Nesse contexto, o estudo da preclusão se aplica, visto que todos Ministros já haviam publicado o voto. Excelente trabalho.
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Lucas Morrone
Artigo ·
há 10 meses
Tema 385 (TNU) - Definição de Impedimento de Longo Prazo.
O Tema 385 da TNU está prestes a definir, de forma clara e definitiva, o que se entende por "impedimento de longo prazo" para a concessão do BPC. Tema submetido: Definir o que se entende por...
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Lucas Morrone
Artigo ·
há 10 meses
A importância do Anexo III do Decreto 3.048/99 para o Auxílio Acidente
Em nossa prática previdenciária, especialmente nos casos de auxílio acidente , a análise do Anexo III do Decreto nº 3.048/99 é fundamental para identificar as limitações funcionais e/ou perdas...
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Lucas Morrone
Artigo ·
há 10 meses
TNU confirmou que o transporte de GLP caracteriza atividade especial previdenciária
Decisão da Turma Nacional de Uniformização pacifica direito de motoristas e ajudantes A Turma Nacional de Uniformização (TNU) confirmou importante entendimento: o transporte de GLP – gás liquefeito...
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